Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): No Direito Civil brasileiro, a incapacidade relativa é definida pelo artigo […]
Em Direito Civil, qual o critério para incapacidade absoluta para exercer pessoalmente os atos da vida civil?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): No Direito Civil brasileiro, a incapacidade absoluta é definida pelo artigo […]
Em Direito Civil, o que é a capacidade da pessoa?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): A capacidade civil refere-se à aptidão de uma pessoa para exercer […]
Em Direito Civil, o que é a Teoria Natalista?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): A teoria natalista no Direito Civil afirma que a personalidade jurídica […]
Em Direito Civil, quando tem início a personalidade da pessoa natural?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): A personalidade da pessoa natural tem início a partir do nascimento […]
Em Direito Civil, o que é a personalidade da pessoa natural?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): A personalidade jurídica, no âmbito do Direito Civil, é a aptidão […]
Em Direito do Trabalho e considerando a Lei Complementar nº 150/2015, é possível a instituição de banco de horas para o empregado doméstico?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): Sim, de acordo com a Lei Complementar nº 150/2015, é possível […]
Em Direito do Trabalho e considerando a Lei Complementar nº 150/2015, o empregado doméstico tem direito ao recebimento de hora extra?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): Sim, de acordo com a Lei Complementar nº 150/2015, o empregado […]
Em Direito Penal e considerando a jurisprudência do STF, é possível a aplicação do princípio da insignificância ao delito de roubo?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): No Direito Penal brasileiro, o princípio da insignificância é uma orientação […]
Em Direito do Trabalho e considerando a Lei Complementar nº 150/2015, é possível a jornada de 12 x 36 para o empregado doméstico?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): Sim, é possível a jornada de 12 x 36 para o […]