Ano: 2022 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Mossâmedes – GO Prova: Aroeira – 2022 – Prefeitura de Mossâmedes – GO – Procurador Em relação à capacidade processual, marque a alternativa correta: Alternativas A) Toda pessoa que se encontre no exercício de suas obrigações tem capacidade para estar em juízo. B) O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse … Ler mais
Ano: 2022 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Mossâmedes – GO Prova: Aroeira – 2022 – Prefeitura de Mossâmedes – GO – Procurador Quanto aos atos processuais, marque a alternativa correta: Alternativas A) O direito de consultar os autos de processo que tramite em segredo de justiça e de pedir certidões de seus atos é restrito ao juiz e aos procuradores. B) De … Ler mais
Ano: 2022 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Mossâmedes – GO Prova: Aroeira – 2022 – Prefeitura de Mossâmedes – GO – Procurador De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, se houver a exclusão de um dos litisconsortes passivos, sem por fim à demanda, os honorários sucumbenciais deverão ser fixados: Alternativas A) Em no mínimo cinco e máximo dez por … Ler mais
Ano: 2022 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Buriticupu – MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita – 2022 – Prefeitura de Buriticupu – MA – Procurador do Município Assinale a alternativa INCORRETA. Nos termos preconizados no Código de Processo Civil, é competente o foro, para a ação de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou … Ler mais
Ano: 2022 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Buriticupu – MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita – 2022 – Prefeitura de Buriticupu – MA – Procurador do Município Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos do Código de Processo Civil, há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo: Alternativas A) amigo íntimo ou inimigo … Ler mais
Flashcards para estudo de Direito do Trabalho (doutrina), notadamente sobre princípios: Download dos baralhos em formato ANKI e CSV: Pergunta Resposta 1.1 – Quais são os nomes alternativos ao princípio da proteção? E por quê deste nome? O princípio da proteção possui diversos nomes alternativos no Direito do Trabalho, sendo também conhecido como princípio protetor, … Ler mais
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Câmara de Carazinho – RS Prova: LEGALLE Concursos – 2026 – Câmara de Carazinho – RS – Procurador Legislativo De acordo com a Lei Orgânica, compete à Câmara Municipal, com sanção do Prefeito, dispor sobre todas as matérias de competência do Município, especialmente sobre, por exemplo: I. Criação, instituição, fusão e extinção de autarquias, fundações e … Ler mais
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Câmara de Carazinho – RS Prova: LEGALLE Concursos – 2026 – Câmara de Carazinho – RS – Procurador Legislativo No que concerne à Organização Municipal e às atribuições do Poder Legislativo, de acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA. Alternativas A) O subsídio dos Vereadores será fixado por lei de iniciativa do … Ler mais
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Câmara de Carazinho – RS Prova: LEGALLE Concursos – 2026 – Câmara de Carazinho – RS – Procurador Legislativo Considere a seguinte situação hipotética: A Câmara Municipal de um determinado município do Rio Grande do Sul pretende deflagrar um processo de fiscalização sobre as contas do Prefeito Municipal, além de legislar sobre a criação de um … Ler mais
Ano: 2026 Banca: ESDN Órgão: Câmara de Duartina – SP Prova: ESDN – 2026 – Câmara de Duartina – SP – Procurador Jurídico No âmbito da repartição constitucional de competências, notadamente no que diz respeito à competência legislativa concorrente, é incorreto dizer que: Alternativas A) No âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais. B) A competência … Ler mais
