Flashcards para estudo de doutrina de Direito Constitucional, notadamente princípios fundamentais: Download dos baralhos em formato ANKI e CSV: Pergunta Resposta 6.1 – O preâmbulo é de reprodução obrigatória nas constituições estaduais? Não, o preâmbulo não é de reprodução obrigatória nas constituições estaduais 1-3. Segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o preâmbulo não … Ler mais
Flashcards para estudo da LGPD (Lei Seca) artigos 9 e 10: Download dos baralhos em formato ANKI e CSV: Perguntas Respostas Verdadeiro ou Falso: O titular tem direito ao acesso facilitado às informações sobre o tratamento de seus dados pessoais. Verdadeiro. (Art. 9º, caput) Verdadeiro ou Falso: As informações fornecidas ao titular devem ser disponibilizadas … Ler mais
Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Satuba – AL Prova: Instituto IACP – 2026 – Prefeitura de Satuba – AL – Procurador Jurídico De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA em relação à suspensão e à interrupção do contrato do trabalho. Alternativas A) O afastamento do empregado por serviço militar ou encargo público constitui … Ler mais
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Uruguaiana – RS Prova: FUNDATEC – 2026 – Câmara de Uruguaiana – RS – Procurador Jurídico Legislativo Considerando as normas relativas ao Direito do Trabalho, analise as seguintes assertivas sobre o trabalho de crianças e adolescentes: I. Ao menor de 16 anos é vedado o trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 … Ler mais
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: ALERJ Prova: FGV – 2026 – ALERJ – Procurador Legislativo Rafael é um trabalhador portuário que atua como estivador, realizando a carga e descarga de mercadorias. Ele não tem a carteira profissional assinada, tendo sua mão de obra arregimentada pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO). Assinale a opção que contempla a categoria jurídica que Rafael … Ler mais
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: ALERJ Prova: FGV – 2026 – ALERJ – Procurador Legislativo Em determinada sociedade empresária com 120 empregados, há as seguintes situações jurídicas:• Flora está afastada por nove dias em razão de doença comum, já recuperada e com previsão de retorno no 10º dia;• Regina está em fruição de férias; Jonas está aproveitando a licença paternidade em razão … Ler mais
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: ALERJ Prova: FGV – 2026 – ALERJ – Procurador Legislativo Roberta foi contratada por uma sociedade empresária como programadora de computadores. Ocorre que, em razão de sua inteligência e perspicácia, mesmo sem ter a obrigação contratual de fazê-lo, Roberta realizou diversas pesquisas e testes usando materiais, instalações e equipamentos do empregador, resultando na invenção de uma nova … Ler mais
Ano: 2025 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Moraújo – CE Prova: IDIB – 2025 – Prefeitura de Moraújo – CE – Procurador Jurídico Assistente Tendo em vista o tratamento de dados pessoais pelo Poder Público, à luz do que nos leciona a Lei nº 13.709/2.018, assinale a alternativa correta. Alternativas A Os dados deverão ser mantidos em formato interoperável e estruturado para … Ler mais
Ano: 2022 Banca: UniRV – GO Órgão: Prefeitura de Rio Verde – GO Prova: UniRV – GO – 2022 – Prefeitura de Rio Verde – GO – Procurador Autárquico Levando-se em consideração as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018), é correto afirmar: Alternativas A O tratamento de dados pessoais de … Ler mais
Ano: 2022 Banca: UniRV – GO Órgão: Prefeitura de Rio Verde – GO Prova: UniRV – GO – 2022 – Prefeitura de Rio Verde – GO – Procurador Autárquico Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal n.º 13.019/2018), assinale a alternativa correta: Alternativas A A LGPD dispõe sobre o tratamento de dados pessoais exclusivamente nos meios digitais. B O … Ler mais
