Baralho 1 – Direito do Trabalho – Princípios e Fontes

Flashcards para estudo de Direito do Trabalho, princípios e fontes. Download dos baralhos para ANKI e NOJI (versão 4-5-2026): Baralho ANKI Baralho NOJI Qual a função precípua do Princípio da Proteção no Direito do Trabalho? Atuar como um mecanismo de compensação jurídica da desigualdade socioeconômica, protegendo a parte hipossuficiente (trabalhador) frente ao detentor do capital. … Ler mais

Baralho CTN Artigos 1 a 5

Flashcards para estudo do Código Tributário Nacional (CTN) (Lei Seca) dos Artigos 1º ao 5º. Download dos baralhos para ANKI e NOJI (versão 2-5-2026): Baralho ANKI Baralho NOJI Verdadeiro ou Falso: O Código Tributário Nacional rege a legislação tributária apenas no âmbito federal. Falso. O CTN rege a legislação em todo o território nacional (Art. … Ler mais