O constitucionalismo possui relação com a separação de poderes?
A Separação de Poderes como Ferramenta do Constitucionalismo O objetivo central do constitucionalismo, desde sua origem, é limitar o poder do Estado para proteger os cidadãos do arbítrio e da tirania. A principal estratégia desenvolvida para alcançar esse objetivo foi a divisão das funções estatais em órgãos distintos, autônomos e harmônicos entre si. A doutrina … Ler mais