Flashcards sobre Direito Constitucional.
Flashcards para estudo da Constituição Federal (Lei Seca), artigo 5 incisos XXIX a XXXVIII: Download dos baralhos em formato ANKI e CSV: Perguntas Respostas V ou F: A lei assegura aos autores de inventos industriais um privilégio de utilização permanente. Falso. O privilégio garantido pela lei é temporário (Art. 5º, XXIX). V ou F: A … Ler mais
Flashcards para estudo de Direito Constitucional (Lei Seca) do Artigo 5º, incisos de I a XXVIII: Download do baralho em formato ANKI e CSV:
Flashcards para estudo de Direito Constitucional (Lei Seca), artigos 18 e 19: Download baralhos ANKI e CSV: Pergunta Resposta Verdadeiro ou Falso: A organização político-administrativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Verdadeiro. (Art. 18) Verdadeiro ou Falso: Todos os entes da organização político-administrativa brasileira são soberanos nos termos … Ler mais
Flashcards para estudo da doutrina de Direito Constitucional, sobre princípios fundamentais: Download dos baralhos em formato ANKI e CSV: Perguntas Respostas Analise a singularidade da classificação da Federação Brasileira como de “terceiro grau” em comparação ao modelo clássico. A federação brasileira é de terceiro grau porque se estrutura em três níveis de entes políticos autônomos: … Ler mais
Flashcards para estudo da Constituição Federal (Lei Seca) dos artigos 1 a 4: Download dos baralhos em formato ANKI e NOJI (versão 7-5-2026): Baralho ANKI Verdadeiro ou Falso: A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal. Verdadeiro (Art. 1º, caput). Verdadeiro ou Falso: A República Federativa … Ler mais
Flashcards de doutrina para estudo de Direito Constitucional sobre o preâmbulo e princípios fundamentais. Download dos baralhos para ANKI e CSV (versão 2-5-2026): Qual o papel do STF segundo o Art. 102 da CF/88? O STF é o guardião da Constituição, responsável por proferir a última e definitiva interpretação sobre o texto constitucional. O que … Ler mais
