Questões sobre Direito do Trabalho
Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: PGE-BA Prova: IDECAN – 2024 – PGE-BA – Analista de Procuradoria Temporário – Apoio Jurídico Quanto às regras previstas na CLT referentes à organização sindical, a fim de serem reconhecidas como sindicatos, as associações profissionais devem Alternativas A) ter sua base territorial outorgada e delimitada excepcionalmente pelo Ministro do Trabalho. B) ter um brasileiro nato no exercício … Ler mais
Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: PGE-BA Prova: IDECAN – 2024 – PGE-BA – Analista de Procuradoria Temporário – Apoio Jurídico Quanto aos critérios para agregação dos trabalhadores aos sindicatos, a CLT estabelece que “é lícita a associação para fins de estudo, defesa e coordenação dos seus interesses econômicos ou profissionais”, definindo a categoria econômica como: Alternativas A) O vínculo social básico constituído … Ler mais
Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: PGE-BA Prova: IDECAN – 2024 – PGE-BA – Analista de Procuradoria Temporário – Apoio Jurídico De acordo com as disposições do Artigo 511º da CLT, dentre os deveres dos sindicatos consta o(a) Alternativas A) promoção de atividades culturais para a comunidade em geral. B) oferecimento de serviços médicos exclusivamente para os associados. C) colaboração com os poderes … Ler mais
Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: PGE-BA Prova: IDECAN – 2024 – PGE-BA – Analista de Procuradoria Temporário – Apoio Jurídico No que se refere às eleições sindicais a um cargo de representação econômica ou profissional na entidade sindical, a Consolidação das Leis do Trabalho prevê algumas exigências, dentre as quais consta que: Alternativas A) Nas eleições para cargos de diretoria e do … Ler mais
Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: PGE-BA Prova: IDECAN – 2024 – PGE-BA – Analista de Procuradoria Temporário – Apoio Jurídico Considere o excerto a seguir: “As associações de grau superior se justificam na estrutura sindical para fins de melhor coordenação dos trabalhos, organização da defesa e promoção dos trabalhadores, empregadores e profissionais liberais.”Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/. Diante do exposto, segundo as determinações da … Ler mais
Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Satuba – AL Prova: Instituto IACP – 2026 – Prefeitura de Satuba – AL – Procurador Jurídico De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA em relação à suspensão e à interrupção do contrato do trabalho. Alternativas A) O afastamento do empregado por serviço militar ou encargo público constitui … Ler mais
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Uruguaiana – RS Prova: FUNDATEC – 2026 – Câmara de Uruguaiana – RS – Procurador Jurídico Legislativo Considerando as normas relativas ao Direito do Trabalho, analise as seguintes assertivas sobre o trabalho de crianças e adolescentes: I. Ao menor de 16 anos é vedado o trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 … Ler mais
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: ALERJ Prova: FGV – 2026 – ALERJ – Procurador Legislativo Rafael é um trabalhador portuário que atua como estivador, realizando a carga e descarga de mercadorias. Ele não tem a carteira profissional assinada, tendo sua mão de obra arregimentada pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO). Assinale a opção que contempla a categoria jurídica que Rafael … Ler mais
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: ALERJ Prova: FGV – 2026 – ALERJ – Procurador Legislativo Em determinada sociedade empresária com 120 empregados, há as seguintes situações jurídicas:• Flora está afastada por nove dias em razão de doença comum, já recuperada e com previsão de retorno no 10º dia;• Regina está em fruição de férias; Jonas está aproveitando a licença paternidade em razão … Ler mais
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: ALERJ Prova: FGV – 2026 – ALERJ – Procurador Legislativo Roberta foi contratada por uma sociedade empresária como programadora de computadores. Ocorre que, em razão de sua inteligência e perspicácia, mesmo sem ter a obrigação contratual de fazê-lo, Roberta realizou diversas pesquisas e testes usando materiais, instalações e equipamentos do empregador, resultando na invenção de uma nova … Ler mais
