Questões sobre Direito do Trabalho
Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Satuba – AL Prova: Instituto IACP – 2026 – Prefeitura de Satuba – AL – Procurador Jurídico De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA em relação à suspensão e à interrupção do contrato do trabalho. Alternativas A) O afastamento do empregado por serviço militar ou encargo público constitui … Ler mais
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Uruguaiana – RS Prova: FUNDATEC – 2026 – Câmara de Uruguaiana – RS – Procurador Jurídico Legislativo Considerando as normas relativas ao Direito do Trabalho, analise as seguintes assertivas sobre o trabalho de crianças e adolescentes: I. Ao menor de 16 anos é vedado o trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 … Ler mais
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: ALERJ Prova: FGV – 2026 – ALERJ – Procurador Legislativo Rafael é um trabalhador portuário que atua como estivador, realizando a carga e descarga de mercadorias. Ele não tem a carteira profissional assinada, tendo sua mão de obra arregimentada pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO). Assinale a opção que contempla a categoria jurídica que Rafael … Ler mais
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: ALERJ Prova: FGV – 2026 – ALERJ – Procurador Legislativo Em determinada sociedade empresária com 120 empregados, há as seguintes situações jurídicas:• Flora está afastada por nove dias em razão de doença comum, já recuperada e com previsão de retorno no 10º dia;• Regina está em fruição de férias; Jonas está aproveitando a licença paternidade em razão … Ler mais
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: ALERJ Prova: FGV – 2026 – ALERJ – Procurador Legislativo Roberta foi contratada por uma sociedade empresária como programadora de computadores. Ocorre que, em razão de sua inteligência e perspicácia, mesmo sem ter a obrigação contratual de fazê-lo, Roberta realizou diversas pesquisas e testes usando materiais, instalações e equipamentos do empregador, resultando na invenção de uma nova … Ler mais
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Caraguatatuba – SP Prova: VUNESP – 2026 – Câmara de Caraguatatuba – SP – Procurador Jurídico No Direito do Trabalho a regra que, com o intuito de proteger o trabalhador, considerado a parte hipossuficiente da relação empregatícia, impede que novas situações laborais, ainda que previstas em lei ou em negociação coletiva, prevaleçam sobre aquelas mais … Ler mais
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Caraguatatuba – SP Prova: VUNESP – 2026 – Câmara de Caraguatatuba – SP – Procurador Jurídico A CLT estabelece o direito ao intervalo para repouso e alimentação durante a jornada de trabalho. Considerando as disposições legais e a jurisprudência atual do Tribunal Superior do Trabalho sobre o tema, assinale a alternativa correta. Alternativas A Para … Ler mais
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Caraguatatuba – SP Prova: VUNESP – 2026 – Câmara de Caraguatatuba – SP – Procurador Jurídico Considerando as regras de alteração do contrato de trabalho, previstas na CLT e na jurisprudência consolidada do TST, assinale a alternativa correta. Alternativas A De acordo com o princípio trabalhista da autotutela, o empregador detém o jus variandi de forma plena, … Ler mais
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itaquaquecetuba – SP Prova: VUNESP – 2026 – Prefeitura de Itaquaquecetuba – SP – Procurador Municipal Em conformidade com o previsto na CLT, assinale a alternativa correta no que se refere a jornada de trabalho e acordo de compensação. Alternativas A É vedado o regime de compensação de jornada convencionado por acordo individual tácito. B … Ler mais
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São Lourenço do Sul – RS Provas: LEGALLE Concursos – 2026 – Prefeitura de São Lourenço do Sul – RS – Arquiteto A uberização do trabalho caracteriza-se pela mediação algorítmica da prestação de serviços, na qual plataformas digitais organizam a oferta e a demanda sem, necessariamente, formalizar vínculo empregatício. Nesse contexto, analise as partes … Ler mais
