Flashcards 3 – Direito do Trabalho – Princípios

Flashcards para estudo de Direito do Trabalho (doutrina), notadamente sobre princípios: Download dos baralhos em formato ANKI e CSV: Pergunta Resposta 1.1 – Quais são os nomes alternativos ao princípio da proteção? E por quê deste nome? O princípio da proteção possui diversos nomes alternativos no Direito do Trabalho, sendo também conhecido como princípio protetor, … Ler mais

Flashcards – CLT – Artigos 13 a 28

Flashcards para estudo da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)(lei seca) dos artigos 13 a 28: Download dos baralhos em formato ANKI e CSV: Perguntas Respostas Verdadeiro ou Falso: A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é obrigatória apenas para empregos de natureza permanente. Falso. É obrigatória inclusive para empregos de natureza temporária (Art. 13 … Ler mais

Flashcards 2 – Direito do Trabalho – Princípios e Fontes

Flashcards para estudo de Direito do Trabalho (doutrina) sobre princípios e fontes: Download do baralho em formato ANKI e CSV: Perguntas  Respostas 01.  Defina o conceito jurídico do subprincípio da preservação da condição mais benéfica. Determina que vantagens ou condições estabelecidas na formação ou no curso do contrato de trabalho só podem ser alteradas se … Ler mais

Flashcards 1 – Direito do Trabalho – Princípios e Fontes

Flashcards para estudo de Direito do Trabalho, princípios e fontes. Download dos baralhos para ANKI e NOJI (versão 4-5-2026): Baralho ANKI Baralho NOJI Qual a função precípua do Princípio da Proteção no Direito do Trabalho? Atuar como um mecanismo de compensação jurídica da desigualdade socioeconômica, protegendo a parte hipossuficiente (trabalhador) frente ao detentor do capital. … Ler mais

Flashcards – CLT – Artigos 1 a 12

Flashcards para estudo da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT (Lei Seca) dos artigos de 1 a 12: Download dos baralhos para ANKI e CSV: Perguntas Respostas Verdadeiro ou Falso: A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) regula tanto as relações individuais quanto as coletivas de trabalho. Verdadeiro. (Art. 1º) Verdadeiro ou Falso: O empregador … Ler mais