Flashcards sobre Direito Processual Civil.
Flashcards para estudo do Código de Processo Civil (lei seca) dos artigos 26 e 27: Download dos baralhos no formato ANKI e CSV: Perguntas Respostas Verdadeiro ou Falso: A cooperação jurídica internacional será regida preferencialmente por lei federal em detrimento de tratados. Falso. Ela é regida por tratado de que o Brasil faz parte (Art. … Ler mais
Flashcards para estudo do Código de Processo Civil (Lei Seca) dos artigos 21 a 25: Download dos baralhos em formato ANKI e CSV: Perguntas Respostas Verdadeiro ou Falso: Compete à autoridade judiciária brasileira processar ações em que o réu, obrigatoriamente de nacionalidade brasileira, esteja domiciliado no Brasil. Falso. A autoridade brasileira é competente qualquer que … Ler mais
Flashcards para estudo de Direito Processual Civil (doutrina) notadamente normas fundamentais: Download dos baralhos em formato ANKI e CSV: Perguntas Respostas O que estabelece o princípio da inafastabilidade da jurisdição no CPC/2015? Conforme o Art. 3º, a lei não excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. Evolui-se do conceito de “Estado-Poder” para o … Ler mais
Flashcards para estudo do Código de Processo Civil (Lei Seca), dos artigos 16 a 20: Download dos baralhos em formato ANKI e CSV: Perguntas Respostas Verdadeiro ou Falso: A jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais apenas em âmbito estadual. Falso. É exercida em todo o território nacional (Art. 16). Verdadeiro ou Falso: … Ler mais
Flashcards para estudo do Código de Processo Civil (Lei Seca), dos artigos 13 a 15: Download dos baralhos em formato ANKI e CSV: Perguntas Respostas Verdadeiro ou Falso: A jurisdição civil é regida pelas normas processuais brasileiras, ressalvadas as disposições em tratados de que o Brasil seja parte. Verdadeiro. (Art. 13) Verdadeiro ou Falso: As … Ler mais
Flashcards para estudo do Código de Processo Civil (Lei Seca) dos artigos 1 a 12: Download dos arquivos em formato ANKI e CSV: Verdadeiro ou Falso: O processo civil deve ser interpretado conforme os valores e as normas fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil. Verdadeiro. (Art. 1º) Verdadeiro ou Falso: As disposições do … Ler mais
Flashcards para estudo sobre o Código de Processo Civil de 2015, notadamente a estrutura do CPC: Download dos baralhos em formato ANKI e NOJI (versão 3-5-2026): Baralho ANKI Baralho NOJI
