O que é o processo como método de produção de normas jurídicas?
O processo, especialmente no âmbito do Direito Processual Civil, pode ser compreendido como um método para a produção de normas jurídicas. Essa é uma perspectiva doutrinária que enxerga a atividade jurisdicional não apenas como uma forma de solucionar conflitos, mas como uma fonte criadora de direito para o caso concreto. A seguir, detalho esse conceito. … Ler mais