Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): De acordo com a Lei Complementar nº 150/2015, a jornada de […]
Autor: daltonnunesguru
Em Direito Constitucional, há hierarquia entre leis federais e leis estaduais ou municipais?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): No Direito Constitucional brasileiro, não existe hierarquia entre as leis federais, […]
Em Direito do Trabalho e considerando a Lei Complementar nº 150/2015, o que é o requisito de idade mínima de 18 anos para o empregado doméstico?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): De acordo com a Lei Complementar nº 150 de 1º de […]
Em Direito do Trabalho e considerando a Lei Complementar nº 150/2015, o que é um empregado doméstico?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): De acordo com a Lei Complementar nº 150 de 1º de […]
Em Direito Penal, o que é a tipicidade formal e material?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): No Direito Penal, a tipicidade pode ser subdividida em tipicidade formal […]
Em Direito Penal, o que é considerado um fato típico?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): No Direito Penal, um fato típico é um dos elementos fundamentais […]
Em Direito do Trabalho, qual lei regulamenta o trabalho doméstico?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): O trabalho doméstico no Brasil é regulamentado pela Lei Complementar nº […]
Em Direito do Trabalho, é possível que a pessoa física exerça múltiplas relações de emprego, ou a exclusividade é requisito para todas as relações de emprego?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): No Direito do Trabalho, é possível que uma pessoa física tenha […]
Em Direito Constitucional, existe hierarquia entre as leis complementares e leis ordinárias?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): No Direito Constitucional, a questão da hierarquia entre as leis complementares […]
Em Direito Constitucional, o que é o status de supralegalidade das normas internacionais sobre direitos humanos?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): No Direito Constitucional, o status de supralegalidade das normas internacionais sobre […]