Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): No Direito Constitucional brasileiro, não existe hierarquia entre as leis federais, […]
Categoria: Direito Constitucional
Questões sobre Direito Constitucional.
Em Direito Constitucional, existe hierarquia entre as leis complementares e leis ordinárias?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): No Direito Constitucional, a questão da hierarquia entre as leis complementares […]
Em Direito Constitucional, o que é o status de supralegalidade das normas internacionais sobre direitos humanos?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): No Direito Constitucional, o status de supralegalidade das normas internacionais sobre […]
Em Direito Constitucional, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos podem ter equivalência com as emendas constitucionais?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): Sim, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos podem ter […]
Em Direito Constitucional, a norma constitucional originária pode ser declarada inconstitucional?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): Não, uma norma constitucional originária não pode ser declarada inconstitucional. As […]
Em Direito Constitucional, há hierarquia entre as normas da Constituição?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): No Direito Constitucional, não existe hierarquia entre as normas da Constituição. […]
Em Direito Constitucional, o que são as normas constitucionais derivadas?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): As normas constitucionais derivadas são aquelas que surgem após a promulgação […]
Em Direito Constitucional, o que são as normas constitucionais originárias?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): As normas constitucionais originárias são aquelas que foram inseridas no momento […]
Em Direito Constitucional, o que é o escalonamento das normas jurídicas ou pirâmide de Kelsen?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): A Pirâmide de Kelsen, também conhecida como escalonamento das normas jurídicas, […]
Questão da FGV do XXXV Exame de Ordem de 2022.
No Preâmbulo da Constituição do Estado Alfa consta: “Nós, Deputados Estaduais Constituintes, no pleno exercício […]