José leu, em artigo jornalístico veiculado em meio de comunicação de abrangência nacional, que o […]
Categoria: Direito Constitucional
Questões sobre Direito Constitucional.
Questão da FGV do XVII Exame de Ordem Unificado de 2015.
Pedro, reconhecido advogado na área do direito público, é contratado para produzir um parecer sobre […]
Questão da FGV do XXII Exame de Ordem de 2017.
Parlamentar brasileiro, em viagem oficial, visita o Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, recebendo numerosas informações […]
Em Direito Constitucional, o que é a mutação constitucional?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): A mutação constitucional é um processo pelo qual uma constituição evolui […]
Em Direito Constitucional e considerando o art. 3.º do ADCT, o que foi a revisão constitucional?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): A revisão constitucional é um mecanismo previsto no Ato das Disposições […]
Em Direito Constitucional, o que são emendas constitucionais?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): Em Direito Constitucional, emendas constitucionais (ECs) são modificações introduzidas no texto […]
Em Direito Constitucional, o que é o poder constituinte derivado?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): Em Direito Constitucional, o poder constituinte derivado é aquele que se […]
Em Direito Constitucional, o que é o poder constituinte originário?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): Em Direito Constitucional, o poder constituinte originário é a força motriz […]
Em Direito Constitucional, o que é o poder constituinte?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): O poder constituinte é a capacidade de elaborar e modificar normas […]
Em Direito Constitucional, o que é o princípio da força normativa da Constituição?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): O princípio da força normativa da Constituição, elaborado por Konrad Hesse, […]