Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): Sim, de acordo com a Lei Complementar nº 150/2015, é possível […]
Categoria: Direito do Trabalho
Questões sobre Direito do Trabalho.
Em Direito do Trabalho e considerando a Lei Complementar nº 150/2015, o empregado doméstico tem direito ao recebimento de hora extra?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): Sim, de acordo com a Lei Complementar nº 150/2015, o empregado […]
Em Direito do Trabalho e considerando a Lei Complementar nº 150/2015, é possível a jornada de 12 x 36 para o empregado doméstico?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): Sim, é possível a jornada de 12 x 36 para o […]
Em Direito do Trabalho e considerando a Lei Complementar nº 150/2015, qual a jornada de trabalho normal para o empregado doméstico?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): De acordo com a Lei Complementar nº 150/2015, a jornada de […]
Em Direito do Trabalho e considerando a Lei Complementar nº 150/2015, o que é o requisito de idade mínima de 18 anos para o empregado doméstico?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): De acordo com a Lei Complementar nº 150 de 1º de […]
Em Direito do Trabalho e considerando a Lei Complementar nº 150/2015, o que é um empregado doméstico?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): De acordo com a Lei Complementar nº 150 de 1º de […]
Em Direito do Trabalho, qual lei regulamenta o trabalho doméstico?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): O trabalho doméstico no Brasil é regulamentado pela Lei Complementar nº […]
Em Direito do Trabalho, é possível que a pessoa física exerça múltiplas relações de emprego, ou a exclusividade é requisito para todas as relações de emprego?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): No Direito do Trabalho, é possível que uma pessoa física tenha […]
Em Direito do Trabalho, o que é a alteridade na relação de emprego?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): No Direito do Trabalho, a alteridade é um dos efeitos jurídicos […]
Em Direito do Trabalho, o que é a subordinação na relação de emprego?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): No Direito do Trabalho, a subordinação é um elemento fundamental na […]