Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): De acordo com o Decreto Lei nº 5452/1943, também conhecido como […]
Categoria: Direito do Trabalho
Questões sobre Direito do Trabalho.
Em Direito do Trabalho, o que é a onerosidade na relação de emprego?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): No Direito do Trabalho, a onerosidade é um dos requisitos essenciais […]
Em Direito do Trabalho e considerando a Lei Complementar nº 150/2015, o que caracteriza a habitualidade para empregada doméstica?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): De acordo com a Lei Complementar nº 150/2015, a habitualidade para […]
Em Direito do Trabalho, o que é a habitualidade ou não eventualidade na relação de emprego?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): No Direito do Trabalho, a habitualidade ou não eventualidade é um […]
Em Direito do Trabalho, o que é a pessoalidade na relação de emprego?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): No Direito do Trabalho, a pessoalidade é um dos requisitos essenciais […]
Em Direito do Trabalho, o que é considerado o fenômeno da “pejotização”?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): A “pejotização” é um fenômeno que ocorre nas relações de trabalho […]
Considerando o Decreto Lei nº 5452/1943, o empregado pode ser pessoa jurídica?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): De acordo com o Decreto Lei nº 5452/1943, também conhecido como […]
Questão da FGV do XXXI Exame de Ordem Unificado.
Renato é um empregado doméstico que atua como caseiro no sítio de lazer do seu […]
Considerando o Decreto Lei nº 5452/1943, o empregador fica sujeito a qual tipo de penalidade em caso de ausência de registro dos empregados?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): De acordo com o Decreto Lei nº 5452/1943, também conhecido como […]
Em Direito do Trabalho e considerando as Súmulas do TST, as anotações feitas pelo empregador na CTPS do empregado geram presunção de veracidade?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): Sim, as anotações feitas pelo empregador na Carteira de Trabalho e […]