Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): No Direito Penal brasileiro, o princípio da insignificância é uma orientação […]
Categoria: Direito Penal
Questões sobre Direito Penal
Em Direito Penal, o que é a tipicidade formal e material?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): No Direito Penal, a tipicidade pode ser subdividida em tipicidade formal […]
Em Direito Penal, o que é considerado um fato típico?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): No Direito Penal, um fato típico é um dos elementos fundamentais […]
Em Direito Penal, o que é o princípio da insignificância ou da bagatela?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): O princípio da insignificância, também conhecido como princípio da bagatela, é […]
Em Direito Penal, pode o sujeito ser agente ativo e passivo em um crime, ou seja, existe autolesão?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): No Direito Penal brasileiro, a autolesão, em regra, não é punível12. […]
Em Direito Penal, o que é o princípio da ofensividade ou da lesividade?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): O princípio da ofensividade ou lesividade (nullum crimen sine iniuria) é […]
Em Direito Penal, o que é considerado conduta?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): No Direito Penal, a conduta é considerada a ação ou omissão […]
Em Direito Penal, o que é a culpa na modalidade imperícia?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): No Direito Penal, a culpa na modalidade de imperícia é uma […]
Em Direito Penal, o que é a culpa na modalidade negligência?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): No Direito Penal, a culpa na modalidade de negligência é uma […]
Em Direito Penal, o que é a culpa no modalidade imprudência?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): No Direito Penal, a culpa na modalidade de imprudência é uma […]