Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): No Direito Penal, o dolo é a vontade livre e consciente […]
Categoria: Direito Penal
Questões sobre Direito Penal
Em Direito Penal, o que é o princípio da culpabilidade?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): O princípio da culpabilidade é um conceito fundamental do Direito Penal1. […]
Em Direito Penal, o que é o princípio da individualização das penas?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): O princípio da individualização das penas é um conceito fundamental no […]
Em Direito Penal, o que é o princípio da pessoalidade ou intranscendência?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): O princípio da pessoalidade, também conhecido como princípio da intranscendência, é […]
Em Direito Penal, quais são as modalidades de penas não admitidas em nosso ordenamento?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): No Direito Penal brasileiro, existem modalidades de penas que são expressamente […]
Em Direito Penal, o que é o princípio da dignidade da pessoa humana?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): O princípio da dignidade da pessoa humana é um fundamento ético […]
Em Direito Penal, o que é o princípio da fragmentariedade?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): O princípio da fragmentariedade é um dos pilares do Direito Penal […]
Em Direito Penal, o que é o princípio da subsidiariedade?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): O princípio da subsidiariedade é um dos pilares do Direito Penal […]
Em Direito Penal, o que é o princípio da intervenção mínima (ultima ratio)?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): O princípio da intervenção mínima, também conhecido como ultima ratio, é […]
Em Direito Penal, o princípio da legalidade se relaciona com quais outros subprincípios?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): O princípio da legalidade é fundamental no Direito Penal e estabelece […]