Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): No Direito Penal, a “analogia in bonam partem” é um método […]
Categoria: Direito Penal
Questões sobre Direito Penal
Em Direito Penal, o que é o princípio da taxatividade?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): O princípio da taxatividade, no Direito Penal, exige que a lei […]
Em Direito Penal, o que é abolitio criminis?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): Em Direito Penal, “abolitio criminis” refere-se à situação em que uma […]
Em Direito Penal, o que é o princípio da retroatividade benéfica?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): No Direito Penal, o princípio da retroatividade benéfica estabelece que uma […]
Em Direito Penal, o que é o princípio da irretroatividade?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): No Direito Penal, o princípio da irretroatividade, também conhecido como princípio […]
Em Direito Penal, o que é o princípio da legalidade ou reserva legal?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): No Direito Penal, o princípio da legalidade, também conhecido como princípio […]