Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): No Direito Civil brasileiro, a incapacidade relativa é definida pelo artigo […]
Categoria: Divergência
Questões em que as IAs divergiram na resposta ou responderam de forma distinta do gabarito oficial ou do doutrinador de referência.
Em Direito Civil, qual o critério para incapacidade absoluta para exercer pessoalmente os atos da vida civil?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): No Direito Civil brasileiro, a incapacidade absoluta é definida pelo artigo […]
Em Direito Civil, o que é a capacidade da pessoa?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): A capacidade civil refere-se à aptidão de uma pessoa para exercer […]
Em Direito Civil, quando tem início a personalidade da pessoa natural?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): A personalidade da pessoa natural tem início a partir do nascimento […]
Em Direito do Trabalho e considerando a Lei Complementar nº 150/2015, é possível a instituição de banco de horas para o empregado doméstico?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): Sim, de acordo com a Lei Complementar nº 150/2015, é possível […]
Em Direito do Trabalho e considerando a Lei Complementar nº 150/2015, o empregado doméstico tem direito ao recebimento de hora extra?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): Sim, de acordo com a Lei Complementar nº 150/2015, o empregado […]
Em Direito Constitucional, há hierarquia entre leis federais e leis estaduais ou municipais?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): No Direito Constitucional brasileiro, não existe hierarquia entre as leis federais, […]
Em Direito Constitucional, existe hierarquia entre as leis complementares e leis ordinárias?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): No Direito Constitucional, a questão da hierarquia entre as leis complementares […]
Em Direito Constitucional, o que é o status de supralegalidade das normas internacionais sobre direitos humanos?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): No Direito Constitucional, o status de supralegalidade das normas internacionais sobre […]
Em Direito do Trabalho e considerando o Decreto Lei nº 5452/1943, o salário somente pode ser pago em dinheiro ou pode ser in natura?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): De acordo com o Decreto Lei nº 5452/1943, também conhecido como […]