Divergência – Página: 3 – Guru do Direito

Considerando o Decreto Lei nº 5452/1943, qual o prazo que o empregador tem, em relação aos trabalhadores que admitir, para realizar a notação da data de admissão, a remuneração e as condições especiais na CTPS do empregado?

Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): De acordo com o Decreto Lei nº 5452/1943, o empregador tem […]

Um grupo econômico é formado pelas sociedades empresárias X, Y e Z. Com a crise […]

No direito brasileiro, a redução do salário é: A) impossível. B) possível, em caso de […]

Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): A revisão constitucional é um mecanismo previsto no Ato das Disposições […]

(FGV/XXV Exame de Ordem Unificado) Jerônimo Fernandes Silva foi admitido pela sociedade empresária Usina Açúcar […]

(FGV/XXXI Exame de Ordem Unificado) Gervásia é empregada na Lanchonete Pará desde fevereiro de 2018, […]

(FGV – OAB – 2018) Uma sociedade empresária do ramo de informática, visando à redução […]

Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): Sim, é possível o estabelecimento de cláusula compromissória de arbitragem para […]

Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): Sim, é possível o fracionamento das férias de acordo com a […]

Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): Sim, de acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943, também conhecido como […]