Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): Sim, o teletrabalho é permitido no Brasil, e suas regras foram […]
Categoria: Divergência
Questões em que as IAs divergiram na resposta ou responderam de forma distinta do gabarito oficial ou do doutrinador de referência.
Questão da FGV do XXI Exame de Ordem de 2016.
(FGV / XXI Exame de Ordem – 2016) A Constituição de determinado país veiculou os […]
Considerando o Decreto Lei nº 5452/1943, é possível a supressão do auxílio-alimentação, dos prêmios, das diárias de viagem e abonos, mesmo que antes concedidos habitualmente por liberalidade do empregador?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): Sim, de acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943, as importâncias pagas […]
Considerando o Decreto Lei nº 5452/1943, é autoriza a supressão da gratificação de função de confiança quando o empregado é revertido ao cargo efetivo, mesmo que tenha exercido a função de confiança por dez ou mais anos?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): Sim, de acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943, quando um empregado […]
Considerando o Decreto Lei nº 5452/1943, nos contratos individuais de trabalho é lícita qualquer alteração das respectivas condições desde que por mútuo consentimento do empregado e empregador?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): Sim, de acordo com o Artigo 468 do Decreto Lei nº […]
Questão da FGV do XXVII Exame de Ordem Unificado.
Em determinada localidade, existe a seguinte situação: aconvenção coletiva da categoria para o período 2018/2019 […]
Considerando o Decreto Lei nº 5452/1943 e o princípio da norma mais favorável, em caso de conflito entre Acordo Coletivo de Trabalho e Convenção Coletiva de Trabalho qual deve prevalecer? Ou seja, qual deve ser aplicada ao caso concreto?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): De acordo com o artigo 620 da Consolidação das Leis do […]
O que é a constituição em sentido normativo em Direito Constitucional?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): Em Direito Constitucional, a constituição em sentido normativo refere-se à perspectiva […]