Em Direito do Trabalho, o que é a subordinação na relação de emprego?

Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com):

No Direito do Trabalho, a subordinação é um elemento fundamental na relação de emprego. Ela é caracterizada por uma relação hierárquica entre o empregador e o empregado¹.

Nessa relação, o empregador tem o direito de ditar instruções e ordens, sendo considerado uma autoridade para o empregado¹. O empregado, por sua vez, tem a obrigação de cumprir as ordens e instruções do empregador².

A subordinação é um requisito básico para a caracterização do contrato de trabalho¹. Ela é tão importante que é considerada o instituto mais importante dentro de uma relação de emprego¹.

Existem diferentes tipos de subordinação, incluindo a subordinação econômica, jurídica e social¹. A subordinação econômica, por exemplo, está diretamente ligada ao requisito da onerosidade do contrato de trabalho, tendo por objeto o pagamento do salário¹.

Em resumo, a subordinação ocorre quando alguém coloca à disposição de outrem a sua força de trabalho, sendo esta dirigida e orientada de acordo com os interesses da execução do trabalho contratado¹.

Resposta da Gemini (gemini.google.com):

Na relação de emprego, a subordinação é o elemento fundamental que define o vínculo trabalhista e diferencia o trabalhador do prestador de serviços autônomos. Ela se caracteriza pela dependência jurídica do empregado em relação ao empregador, o que significa que o trabalhador está sujeito às ordens e instruções do empregador, tanto no que se refere à forma como ao resultado do trabalho.

A subordinação se manifesta de diversas maneiras na prática, incluindo:

• Hierarquia: O empregador possui poder de comando e disciplina sobre o trabalhador, podendo determinar suas tarefas, horários, local de trabalho, forma de execução do trabalho, entre outros aspectos.
• Controle: O empregador exerce controle sobre os instrumentos de trabalho, o local de trabalho e a jornada de trabalho do empregado.
• Pessoalidade: O trabalho é prestado em nome do empregador, com a utilização de seus equipamentos e materiais.
• Onerosidade: O trabalhador recebe uma contraprestação pelo seu trabalho, na forma de salário, comissão, honorários ou outro tipo de remuneração.
• Não eventualidade: O trabalho é prestado de forma habitual e contínua, não se caracterizando como um serviço eventual ou de curta duração.

A subordinação pode ser jurídica ou estrutural:

• Subordinação jurídica: É a subordinação clássica, caracterizada pela dependência direta do trabalhador em relação ao empregador.
• Subordinação estrutural: É um conceito mais recente que reconhece a existência de relações de emprego mesmo quando a subordinação jurídica não é tão evidente. Na subordinação estrutural, o trabalhador está inserido na organização empresarial e depende dela para realizar seu trabalho, mesmo que não esteja diretamente subordinado a um superior hierárquico.

A subordinação é um elemento essencial para a caracterização da relação de emprego e garante ao trabalhador a proteção da legislação trabalhista, incluindo os direitos à jornada de trabalho digna, ao descanso, à remuneração justa, à saúde e segurança no trabalho, entre outros.

Em resumo, a subordinação na relação de emprego é a dependência jurídica do trabalhador em relação ao empregador, que se manifesta através do poder de comando, controle, pessoalidade, onerosidade e não eventualidade.

Para saber mais sobre a subordinação no Direito do Trabalho, você pode consultar:

• A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em especial o art. 3º;
• A doutrina e jurisprudência trabalhistas;
• Sites especializados em Direito do Trabalho;
• Um advogado trabalhista.

Resposta do ChatGPT (chat.openai.com):

Em Direito do Trabalho, a subordinação é um dos elementos essenciais que caracterizam a relação de emprego. Ela se refere ao poder que o empregador possui sobre o empregado, podendo dar-lhe ordens, instruções e orientações sobre como realizar o trabalho. Esse poder de direção e controle é exercido de forma hierárquica e é uma das principais características que diferenciam o contrato de trabalho de outras formas de prestação de serviços.

A subordinação se manifesta através da capacidade do empregador de determinar aspectos importantes da prestação laboral, como horário de trabalho, local de trabalho, tarefas a serem realizadas, entre outros. O empregado, por sua vez, está obrigado a acatar as ordens e orientações do empregador dentro dos limites estabelecidos pela legislação trabalhista e pelo contrato de trabalho.

Essa subordinação não implica apenas na execução das tarefas, mas também na forma como são realizadas, ou seja, o empregado muitas vezes não apenas recebe ordens sobre o que fazer, mas também sobre como fazer. Essa característica distingue a relação de emprego de outras formas de prestação de serviços, como o trabalho autônomo ou o trabalho eventual, onde não há esse tipo de submissão hierárquica.

Resposta do Doutrinador (ROMAR, Carla Teresa M. Direito do trabalho.):

[…]

■ Subordinação — é a sujeição do empregado às ordens do empregador, é o estado de dependência do trabalhador em relação ao seu empregador.

A subordinação deriva da própria estrutura da relação jurídica de emprego, que se baseia na transferência pelo empregado ao empregador do poder de direção sobre o seu trabalho.

[…]

Hoje, no entanto, tais teorias são superadas pela concepção jurídica da dependência do empregado em relação ao empregador, segundo a qual a relação de dependência decorre do fato de que o empregado transfere ao empregador o poder de direção e este assume os riscos da atividade econômica, passando a estabe­lecer os contornos da organização do trabalho do empregado (poder de organização), a fiscalizar o cumprimento pelo empregado das ordens dadas no exercício do poder de organização (poder de controle), podendo, em caso de descumprimento pelo empregado das determinações, impor­-lhe as sanções previstas no ordenamento jurídico (poder disciplinar). A natureza da subordinação é, portanto, jurídica.­

[…]

ROMAR, Carla Teresa M. Direito do trabalho. (Coleção esquematizado®). São Paulo: SRV Editora LTDA, 2023. E-book. ISBN 9786553624917. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786553624917/. Acesso em: 07 mai. 2024.