Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): O banco de horas, no contexto do Direito do Trabalho, é […]
Em Direito de Trabalho, o que é a compensação de jornada?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): A compensação de jornada no âmbito do Direito do Trabalho é […]
Em Direito Penal, o que é a analogia in bonam partem?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): No Direito Penal, a “analogia in bonam partem” é um método […]
Em Direito Penal, o que é o princípio da taxatividade?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): O princípio da taxatividade, no Direito Penal, exige que a lei […]
Em Direito Penal, o que é abolitio criminis?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): Em Direito Penal, “abolitio criminis” refere-se à situação em que uma […]
Questão da FGV do XVII Exame de Ordem Unificado de 2015.
Dois advogados, com grande experiência profissional e com a justa preocupação de se manterem atualizados, […]
Em Direito Constitucional, o que é o neoconstitucionalismo?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): O neoconstitucionalismo é uma doutrina do Direito Constitucional que surgiu após […]
Em Direito do Trabalho, o que é considerada jornada de trabalho?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): A jornada de trabalho, no contexto do Direito do Trabalho, é […]
Em Direito do Trabalho, o que é o princípio da supremacia das normas de ordem pública?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): No Direito do Trabalho, o princípio da supremacia das normas de […]
Em Direito Penal, o que é o princípio da retroatividade benéfica?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): No Direito Penal, o princípio da retroatividade benéfica estabelece que uma […]