Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): No Direito do Trabalho, a alteridade é um dos efeitos jurídicos […]
Em Direito do Trabalho, o que é a subordinação na relação de emprego?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): No Direito do Trabalho, a subordinação é um elemento fundamental na […]
Em Direito Constitucional, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos podem ter equivalência com as emendas constitucionais?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): Sim, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos podem ter […]
Em Direito do Trabalho e considerando o Decreto Lei nº 5452/1943, o salário somente pode ser pago em dinheiro ou pode ser in natura?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): De acordo com o Decreto Lei nº 5452/1943, também conhecido como […]
Em Direito Penal, o que é o princípio da insignificância ou da bagatela?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): O princípio da insignificância, também conhecido como princípio da bagatela, é […]
Em Direito Penal, pode o sujeito ser agente ativo e passivo em um crime, ou seja, existe autolesão?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): No Direito Penal brasileiro, a autolesão, em regra, não é punível12. […]
Em Direito do Trabalho, o que é a onerosidade na relação de emprego?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): No Direito do Trabalho, a onerosidade é um dos requisitos essenciais […]
Em Direito do Trabalho e considerando a Lei Complementar nº 150/2015, o que caracteriza a habitualidade para empregada doméstica?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): De acordo com a Lei Complementar nº 150/2015, a habitualidade para […]
Em Direito Constitucional, a norma constitucional originária pode ser declarada inconstitucional?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): Não, uma norma constitucional originária não pode ser declarada inconstitucional. As […]
Em Direito Constitucional, há hierarquia entre as normas da Constituição?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): No Direito Constitucional, não existe hierarquia entre as normas da Constituição. […]