Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): No Direito do Trabalho, a habitualidade ou não eventualidade é um […]
Em Direito do Trabalho, o que é a pessoalidade na relação de emprego?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): No Direito do Trabalho, a pessoalidade é um dos requisitos essenciais […]
Em Direito Penal, o que é o princípio da ofensividade ou da lesividade?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): O princípio da ofensividade ou lesividade (nullum crimen sine iniuria) é […]
Em Direito Penal, o que é considerado conduta?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): No Direito Penal, a conduta é considerada a ação ou omissão […]
Em Direito do Trabalho, o que é considerado o fenômeno da “pejotização”?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): A “pejotização” é um fenômeno que ocorre nas relações de trabalho […]
Considerando o Decreto Lei nº 5452/1943, o empregado pode ser pessoa jurídica?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): De acordo com o Decreto Lei nº 5452/1943, também conhecido como […]
Em Direito Constitucional, o que são as normas constitucionais derivadas?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): As normas constitucionais derivadas são aquelas que surgem após a promulgação […]
Em Direito Constitucional, o que são as normas constitucionais originárias?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): As normas constitucionais originárias são aquelas que foram inseridas no momento […]
Em Direito Constitucional, o que é o escalonamento das normas jurídicas ou pirâmide de Kelsen?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): A Pirâmide de Kelsen, também conhecida como escalonamento das normas jurídicas, […]
Questão da FGV do XXXI Exame de Ordem Unificado.
Renato é um empregado doméstico que atua como caseiro no sítio de lazer do seu […]