No direito brasileiro, a redução do salário é: A) impossível. B) possível, em caso de […]
Em Direito Constitucional e considerando o art. 3.º do ADCT, o que foi a revisão constitucional?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): A revisão constitucional é um mecanismo previsto no Ato das Disposições […]
Em Direito Constitucional, o que são emendas constitucionais?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): Em Direito Constitucional, emendas constitucionais (ECs) são modificações introduzidas no texto […]
Em Direito Constitucional, o que é o poder constituinte derivado?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): Em Direito Constitucional, o poder constituinte derivado é aquele que se […]
Em Direito Constitucional, o que é o poder constituinte originário?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): Em Direito Constitucional, o poder constituinte originário é a força motriz […]
Em Direito do Trabalho e considerando o Decreto Lei nº 5452/1943, caso seja pactuada a redução do salário ou jornada, o que deverá constar da convenção ou acordo coletivo para proteção dos empregados contra dispensa?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): Em conformidade com o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que institui a Consolidação […]
Em Direito do Trabalho, o que é a irredutibilidade salarial?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): A irredutibilidade salarial é um princípio fundamental no Direito do Trabalho […]
Em Direito Penal, quais são as modalidades de penas não admitidas em nosso ordenamento?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): No Direito Penal brasileiro, existem modalidades de penas que são expressamente […]
Em Direito Penal, o que é o princípio da dignidade da pessoa humana?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): O princípio da dignidade da pessoa humana é um fundamento ético […]
Em Direito Constitucional, o que é o poder constituinte?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): O poder constituinte é a capacidade de elaborar e modificar normas […]