Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): O princípio da força normativa da Constituição, elaborado por Konrad Hesse, […]
Em Direito Constitucional, o que é o princípio da concordância prática (harmonização)?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): O princípio da concordância prática, também conhecido como princípio da harmonização, […]
Em Direito Constitucional, o que é o princípio da conformidade funcional (justeza)?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): O princípio da conformidade funcional, também conhecido como princípio da justeza […]
Em Direito Constitucional, o que é o princípio da máxima efetividade?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): O princípio da máxima efetividade das normas constitucionais (ou princípio da […]
Em Direito Constitucional, o que é o princípio da unidade da Constituição?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): O princípio da unidade da Constituição é fundamental para a interpretação […]
Em Direito Penal, o que é o princípio da fragmentariedade?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): O princípio da fragmentariedade é um dos pilares do Direito Penal […]
Em Direito Penal, o que é o princípio da subsidiariedade?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): O princípio da subsidiariedade é um dos pilares do Direito Penal […]
Em Direito Penal, o que é o princípio da intervenção mínima (ultima ratio)?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): O princípio da intervenção mínima, também conhecido como ultima ratio, é […]
Em Direito Penal, o princípio da legalidade se relaciona com quais outros subprincípios?
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com): O princípio da legalidade é fundamental no Direito Penal e estabelece […]
Questão FGV do XXV Exame de Ordem Unificado.
(FGV/XXV Exame de Ordem Unificado) Jerônimo Fernandes Silva foi admitido pela sociedade empresária Usina Açúcar […]