José leu, em artigo jornalístico veiculado em meio de comunicação de abrangência nacional, que o Supremo Tribunal Federal poderia, em sede de ADI, reconhecer a ocorrência de mutação constitucional em matéria relacionada ao meio ambiente. Em razão disso, ele procurou obter maiores esclarecimentos sobre o tema. No entanto, a ausência de uma definição mais clara do que seria “mutação constitucional” o impediu de obter um melhor entendimento sobre o tema. Com o objetivo de superar essa dificuldade, procurou Jonas, advogado atuante na área pública, que lhe respondeu, corretamente, que a expressão “mutação constitucional”, no âmbito do sistema jurídico-constitucional brasileiro, refere-se a um fenômeno:
(A) concernente à atuação do poder constituinte derivado reformador, no processo de alteração do texto constitucional.
(B) referente à mudança promovida no significado normativo constitucional, por meio da utilização de emenda à Constituição.
(C) relacionado à alteração de significado de norma constitucional sem que haja qualquer mudança no texto da Constituição Federal.
(D) de alteração do texto constitucional antigo por um novo, em virtude de manifestação de uma Assembleia Nacional Constituinte.
Resposta da Copilot (copilot.microsoft.com):
A opção correta é a ©. A expressão “mutação constitucional” no âmbito do sistema jurídico-constitucional brasileiro refere-se a um fenômeno relacionado à alteração de significado de norma constitucional sem que haja qualquer mudança no texto da Constituição Federal12345. Isso significa que o sentido e a aplicação de uma norma constitucional podem mudar ao longo do tempo, mesmo que o texto da norma permaneça o mesmo. Essa mudança é geralmente o resultado de novas interpretações feitas pelos tribunais ou de mudanças na sociedade que afetam a maneira como a norma é entendida e aplicada12345.
Resposta da Gemini (gemini.google.com):
Análise da Questão da FGV do XXVI Exame de Ordem de 2018:
Cenário: José, intrigado por um artigo sobre mutações constitucionais em matéria ambiental no STF, busca esclarecer o conceito. Ao consultar Jonas, um advogado especialista em direito público, obtém a definição correta.
Objetivo: Identificar, dentre as alternativas, a resposta que Jonas forneceu a José sobre a mutação constitucional no sistema jurídico brasileiro.
Análise das Alternativas:
A) Incorreta. A mutação constitucional não se limita à atuação do poder constituinte derivado reformador, que modifica o texto constitucional por meio de emendas. Ela abrange um espectro mais amplo de alterações.
B) Incorreta. A mutação constitucional vai além da mera mudança no significado normativo pela via de emendas. Ela pode envolver alterações na interpretação e aplicação das normas, mesmo sem modificação textual.
C) Correta. A mutação constitucional se caracteriza pela alteração do significado de normas constitucionais sem qualquer mudança no texto da Constituição Federal. Essa mutação pode ocorrer por diversos fatores, como evolução social, decisões judiciais e costumes.
D) Incorreta. A mutação constitucional não se resume à substituição da Constituição por um novo texto por meio de Assembleia Nacional Constituinte. Ela se refere a alterações no significado e na aplicação das normas, sem necessariamente modificar o texto constitucional.
Conclusão:
A alternativa C é a resposta correta que Jonas forneceu a José sobre a mutação constitucional no sistema jurídico brasileiro. Ela define a mutação como a alteração do significado das normas constitucionais sem modificação textual, abrangendo um fenômeno mais amplo que as meras emendas constitucionais.
Recomendações para José:
- Aprofundar o estudo da mutação constitucional: José deve buscar materiais e cursos que explorem em detalhes o conceito, os tipos e os efeitos da mutação constitucional no Brasil.
- Analisar exemplos de mutações constitucionais: É importante que José busque exemplos concretos de mutações constitucionais para compreender melhor como esse fenômeno se manifesta na prática.
- Compreender a relevância da mutação constitucional: A mutação constitucional é um tema fundamental para o direito constitucional, pois demonstra a dinamicidade da Constituição e sua capacidade de se adaptar às novas realidades sociais.
Lembre-se: A mutação constitucional é um fenômeno complexo e de grande importância para o direito brasileiro. Compreendê-la é essencial para uma atuação profissional completa na área jurídica.
Resposta do ChatGPT (chat.openai.com):
A resposta correta é:
(C) relacionado à alteração de significado de norma constitucional sem que haja qualquer mudança no texto da Constituição Federal.
A mutação constitucional ocorre quando há uma mudança no entendimento ou interpretação de uma norma constitucional, sem que haja uma alteração formal no texto da Constituição. Isso pode ocorrer devido à evolução da sociedade, dos valores jurídicos, da jurisprudência e da interpretação dos tribunais, incluindo o Supremo Tribunal Federal.
Gabarito Oficial ():
Letra C. A mutação nasce com a forma de interpretar; dar um novo sentido ao texto da CRFB/88.