Todos os Flashcards para ANKI e NOJI.
Flashcards para estudo da LGPD (Lei Seca) dos artigos 5 e 6: Download dos baralhos em formato ANKI e CSV: Pergunta Resposta De acordo com a LGPD, o dado pessoal restringe-se apenas à informação que permite a identificação direta de uma pessoa natural. (Verdadeiro ou Falso?) Falso. Inclui também informações que tornem a pessoa natural … Ler mais
Flashcards para estudo de Direito Constitucional (Lei Seca), artigos 18 e 19: Download baralhos ANKI e CSV: Pergunta Resposta Verdadeiro ou Falso: A organização político-administrativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Verdadeiro. (Art. 18) Verdadeiro ou Falso: Todos os entes da organização político-administrativa brasileira são soberanos nos termos … Ler mais
Flashcards para estudo do Código de Processo Civil (Lei Seca) dos artigos 1 a 12: Download dos arquivos em formato ANKI e CSV: Verdadeiro ou Falso: O processo civil deve ser interpretado conforme os valores e as normas fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil. Verdadeiro. (Art. 1º) Verdadeiro ou Falso: As disposições do … Ler mais
Flashcards para estudo da doutrina de Direito Constitucional, sobre princípios fundamentais: Download dos baralhos em formato ANKI e CSV: Perguntas Respostas Analise a singularidade da classificação da Federação Brasileira como de “terceiro grau” em comparação ao modelo clássico. A federação brasileira é de terceiro grau porque se estrutura em três níveis de entes políticos autônomos: … Ler mais
Flashcards para estudo da doutrina de Direito Administrativo, conceitos de Estado: Download dos baralhos em formato ANKI e CSV: Perguntas Respostas Qual a definição técnica de Estado? É a sociedade política e juridicamente organizada estabelecida em um determinado território. Por que a “organização jurídica” é essencial para a existência do Estado? Porque é ela que … Ler mais
Flashcards para estudo de doutrina de Direito Tributário, princípio da legalidade: Download do baralho em formato ANKI e CSV: Baralho ANKI Baralho CSV 1. Analise a função dos princípios tributários como limitações constitucionais. Os princípios funcionam como balizamentos da ação estatal, impondo limites rígidos ao poder de tributar das entidades federadas (União, Estados, Municípios e … Ler mais
Flashcards para estudo da Constituição Federal (Lei Seca) dos artigos 1 a 4: Download dos baralhos em formato ANKI e CSV: Verdadeiro ou Falso: A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal. Verdadeiro (Art. 1º, caput). Verdadeiro ou Falso: A República Federativa do Brasil admite o … Ler mais
Flashcards para estudo de Direito do Trabalho, princípios e fontes. Download dos baralhos para ANKI e NOJI (versão 4-5-2026): Baralho ANKI Baralho NOJI Qual a função precípua do Princípio da Proteção no Direito do Trabalho? Atuar como um mecanismo de compensação jurídica da desigualdade socioeconômica, protegendo a parte hipossuficiente (trabalhador) frente ao detentor do capital. … Ler mais
Flashcards para estudo da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Download de baralhos para ANKI e NOJI (versão 3-5-2026): Baralho ANKI Baralho NOJI 1. Qual a lei original da LGPD? É a Lei nº 13.709/2018. Não confunda com a Lei 13.853/2019, que apenas a atualizou e criou a ANPD. 3. O que são … Ler mais
Flashcards para estudo sobre o Código de Processo Civil de 2015, notadamente a estrutura do CPC: Download dos baralhos em formato ANKI e NOJI (versão 3-5-2026): Baralho ANKI Baralho NOJI
