Flashcards para estudo da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Download de baralhos para ANKI e NOJI (versão 3-5-2026): Baralho ANKI Baralho NOJI 1. Qual a lei original da LGPD? É a Lei nº 13.709/2018. Não confunda com a Lei 13.853/2019, que apenas a atualizou e criou a ANPD. 3. O que são … Ler mais
Flashcards para estudo sobre o Código de Processo Civil de 2015, notadamente a estrutura do CPC: Download dos baralhos em formato ANKI e NOJI (versão 3-5-2026): Baralho ANKI Baralho NOJI
Flashcards de doutrina para estudo de Direito Constitucional sobre o preâmbulo e princípios fundamentais. Download dos baralhos para ANKI e CSV (versão 2-5-2026): Qual o papel do STF segundo o Art. 102 da CF/88? O STF é o guardião da Constituição, responsável por proferir a última e definitiva interpretação sobre o texto constitucional. O que … Ler mais
Flashcards para estudo do Código Tributário Nacional (CTN) (Lei Seca) dos Artigos 1º ao 5º. Download dos baralhos para ANKI e NOJI (versão 2-5-2026): Baralho ANKI Baralho NOJI Verdadeiro ou Falso: O Código Tributário Nacional rege a legislação tributária apenas no âmbito federal. Falso. O CTN rege a legislação em todo o território nacional (Art. … Ler mais
Flashcards para estudo da CLT (Lei Seca) dos artigos de 1 a 12. Download dos baralhos para ANKI e NOJI. Baralho ANKI Baralho NOJI
Flashcards para estudo da LGPD (Lei Seca). Os cartões cobrem questões do artigo 1º ao 4° da Lei nº 13.709/2018. Link para download dos flashcards para NOJI e ANKI versão(2-5-2026): Baralhos ANKI Baralhos NOJI
Seja bem-vindo ao Guru do Direito! Meu nome é Dalton e sou um eterno estudante do Direito. Assim como você, estou trilhando a longa e exigente caminhada de preparação para concursos da área jurídica — uma jornada que exige esforço, disciplina, constância e perseverança. Criei o Guru do Direito como um projeto de estudo, organização … Ler mais
