Direito do Trabalho Questões

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Caraguatatuba – SP Prova: VUNESP – 2026 – Câmara de Caraguatatuba – SP – Procurador Jurídico No Direito do Trabalho a regra que, com o intuito de proteger o trabalhador, considerado a parte hipossuficiente da relação empregatícia, impede que novas situações laborais, ainda que previstas em lei ou em negociação coletiva, prevaleçam sobre aquelas mais … Ler mais

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Caraguatatuba – SP Prova: VUNESP – 2026 – Câmara de Caraguatatuba – SP – Procurador Jurídico A CLT estabelece o direito ao intervalo para repouso e alimentação durante a jornada de trabalho. Considerando as disposições legais e a jurisprudência atual do Tribunal Superior do Trabalho sobre o tema, assinale a alternativa correta. Alternativas A Para … Ler mais

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Caraguatatuba – SP Prova: VUNESP – 2026 – Câmara de Caraguatatuba – SP – Procurador Jurídico Considerando as regras de alteração do contrato de trabalho, previstas na CLT e na jurisprudência consolidada do TST, assinale a alternativa correta. Alternativas A De acordo com o princípio trabalhista da autotutela, o empregador detém o jus variandi de forma plena, … Ler mais

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itaquaquecetuba – SP Prova: VUNESP – 2026 – Prefeitura de Itaquaquecetuba – SP – Procurador Municipal Em conformidade com o previsto na CLT, assinale a alternativa correta no que se refere a jornada de trabalho e acordo de compensação. Alternativas A É vedado o regime de compensação de jornada convencionado por acordo individual tácito. B … Ler mais

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São Lourenço do Sul – RS Provas: LEGALLE Concursos – 2026 – Prefeitura de São Lourenço do Sul – RS – Arquiteto  A uberização do trabalho caracteriza-se pela mediação algorítmica da prestação de serviços, na qual plataformas digitais organizam a oferta e a demanda sem, necessariamente, formalizar vínculo empregatício. Nesse contexto, analise as partes … Ler mais

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itaquaquecetuba – SP Prova: VUNESP – 2026 – Prefeitura de Itaquaquecetuba – SP – Procurador Municipal Nos termos da CLT, a licença-maternidade será prorrogada por 60 (sessenta) dias em razão de nascimento ou de adoção de criança com deficiência permanente decorrente de Alternativas A rubéola. B síndrome congênita associada à infecção pelo coronavírus. C síndrome … Ler mais

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Cordilheira Alta – SC Prova: FUNDATEC – 2026 – Câmara de Cordilheira Alta – SC – Procurador Legislativo Analise os casos hipotéticos abaixo descritos: Caso 1: Maria foi demitida sem justa causa da empresa que trabalhou por quase 10 anos. Caso 2: João, empregado da empresa X há quase 15 anos, após exames de rotina, descobriu ser … Ler mais

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Cordilheira Alta – SC Prova: FUNDATEC – 2026 – Câmara de Cordilheira Alta – SC – Procurador Legislativo Sobre o aviso prévio, analise as assertivas abaixo a partir dos entendimentos sumulados pelo Tribunal Superior do Trabalho: I. O direito ao aviso prévio é irrenunciável pelo empregado. O pedido de dispensa de cumprimento não exime o … Ler mais

Ano: 2026 Banca: FRONTE Órgão: Câmara de Altinópolis – SP Prova: FRONTE – 2026 – Câmara de Altinópolis – SP – Procurador Jurídico Um funcionário celetista faltou injustificadamente ao serviço por 25 (vinte e cinco) dias ao longo de seu período aquisitivo de doze meses. Nos exatos termos da tabela prevista na CLT (Art. 130), a proporção de férias a que ele … Ler mais