Todas as questões do Direito.
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: ALERJ Prova: FGV – 2026 – ALERJ – Procurador Legislativo Rafael é um trabalhador portuário que atua como estivador, realizando a carga e descarga de mercadorias. Ele não tem a carteira profissional assinada, tendo sua mão de obra arregimentada pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO). Assinale a opção que contempla a categoria jurídica que Rafael … Ler mais
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: ALERJ Prova: FGV – 2026 – ALERJ – Procurador Legislativo Em determinada sociedade empresária com 120 empregados, há as seguintes situações jurídicas:• Flora está afastada por nove dias em razão de doença comum, já recuperada e com previsão de retorno no 10º dia;• Regina está em fruição de férias; Jonas está aproveitando a licença paternidade em razão … Ler mais
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: ALERJ Prova: FGV – 2026 – ALERJ – Procurador Legislativo Roberta foi contratada por uma sociedade empresária como programadora de computadores. Ocorre que, em razão de sua inteligência e perspicácia, mesmo sem ter a obrigação contratual de fazê-lo, Roberta realizou diversas pesquisas e testes usando materiais, instalações e equipamentos do empregador, resultando na invenção de uma nova … Ler mais
Ano: 2025 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Moraújo – CE Prova: IDIB – 2025 – Prefeitura de Moraújo – CE – Procurador Jurídico Assistente Tendo em vista o tratamento de dados pessoais pelo Poder Público, à luz do que nos leciona a Lei nº 13.709/2.018, assinale a alternativa correta. Alternativas A Os dados deverão ser mantidos em formato interoperável e estruturado para … Ler mais
Ano: 2022 Banca: UniRV – GO Órgão: Prefeitura de Rio Verde – GO Prova: UniRV – GO – 2022 – Prefeitura de Rio Verde – GO – Procurador Autárquico Levando-se em consideração as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018), é correto afirmar: Alternativas A O tratamento de dados pessoais de … Ler mais
Ano: 2022 Banca: UniRV – GO Órgão: Prefeitura de Rio Verde – GO Prova: UniRV – GO – 2022 – Prefeitura de Rio Verde – GO – Procurador Autárquico Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal n.º 13.019/2018), assinale a alternativa correta: Alternativas A A LGPD dispõe sobre o tratamento de dados pessoais exclusivamente nos meios digitais. B O … Ler mais
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Santo Antônio de Posse – SP Prova: Avança SP – 2026 – Prefeitura de Santo Antônio de Posse – SP – Procurador do Município À luz do disposto no art. 360 do Código de Processo Civil, acerca do poder de polícia exercido pelo juiz na condução da audiência, assinale a alternativa correta: Alternativas A … Ler mais
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Santo Antônio de Posse – SP Prova: Avança SP – 2026 – Prefeitura de Santo Antônio de Posse – SP – Procurador do Município Marcelo ajuizou ação de execução em face de Fernanda fundada em título executivo extrajudicial. Regularmente citada, a executada apresentou embargos à execução, os quais foram julgados totalmente improcedentes pelo juízo … Ler mais
Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante – ES Prova: Instituto Consulplan – 2026 – Prefeitura de Venda Nova do Imigrante – ES – Procurador Determinado município ajuíza ação de cobrança de multa contratual contra uma pessoa jurídica de direito privado. Escolhe, para tanto, foro diverso daquele previsto expressamente em cláusula contratual e diverso do domicílio do … Ler mais
Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante – ES Prova: Instituto Consulplan – 2026 – Prefeitura de Venda Nova do Imigrante – ES – Procurador Um servidor municipal ajuíza ação contra determinado município cobrando diferenças remuneratórias vencidas nos últimos dezoito meses e, também, requer o pagamento das parcelas vincendas, enquanto houver a duração da obrigação, com prazo … Ler mais
