Todas as questões do Direito.
Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: PGE-BA Prova: IDECAN – 2024 – PGE-BA – Analista de Procuradoria Temporário – Apoio Jurídico De acordo com as disposições do Artigo 511º da CLT, dentre os deveres dos sindicatos consta o(a) Alternativas A) promoção de atividades culturais para a comunidade em geral. B) oferecimento de serviços médicos exclusivamente para os associados. C) colaboração com os poderes … Ler mais
Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: PGE-BA Prova: IDECAN – 2024 – PGE-BA – Analista de Procuradoria Temporário – Apoio Jurídico No que se refere às eleições sindicais a um cargo de representação econômica ou profissional na entidade sindical, a Consolidação das Leis do Trabalho prevê algumas exigências, dentre as quais consta que: Alternativas A) Nas eleições para cargos de diretoria e do … Ler mais
Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: PGE-BA Prova: IDECAN – 2024 – PGE-BA – Analista de Procuradoria Temporário – Apoio Jurídico Considere o excerto a seguir: “As associações de grau superior se justificam na estrutura sindical para fins de melhor coordenação dos trabalhos, organização da defesa e promoção dos trabalhadores, empregadores e profissionais liberais.”Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/. Diante do exposto, segundo as determinações da … Ler mais
Ano: 2022 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Mossâmedes – GO Prova: Aroeira – 2022 – Prefeitura de Mossâmedes – GO – Procurador Em relação à capacidade processual, marque a alternativa correta: Alternativas A) Toda pessoa que se encontre no exercício de suas obrigações tem capacidade para estar em juízo. B) O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse … Ler mais
Ano: 2022 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Mossâmedes – GO Prova: Aroeira – 2022 – Prefeitura de Mossâmedes – GO – Procurador De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, se houver a exclusão de um dos litisconsortes passivos, sem por fim à demanda, os honorários sucumbenciais deverão ser fixados: Alternativas A) Em no mínimo cinco e máximo dez por … Ler mais
Ano: 2022 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Buriticupu – MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita – 2022 – Prefeitura de Buriticupu – MA – Procurador do Município Assinale a alternativa INCORRETA. Nos termos preconizados no Código de Processo Civil, é competente o foro, para a ação de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou … Ler mais
Ano: 2022 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Buriticupu – MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita – 2022 – Prefeitura de Buriticupu – MA – Procurador do Município Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos do Código de Processo Civil, há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo: Alternativas A) amigo íntimo ou inimigo … Ler mais
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Câmara de Carazinho – RS Prova: LEGALLE Concursos – 2026 – Câmara de Carazinho – RS – Procurador Legislativo De acordo com a Lei Orgânica, compete à Câmara Municipal, com sanção do Prefeito, dispor sobre todas as matérias de competência do Município, especialmente sobre, por exemplo: I. Criação, instituição, fusão e extinção de autarquias, fundações e … Ler mais
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Câmara de Carazinho – RS Prova: LEGALLE Concursos – 2026 – Câmara de Carazinho – RS – Procurador Legislativo No que concerne à Organização Municipal e às atribuições do Poder Legislativo, de acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA. Alternativas A) O subsídio dos Vereadores será fixado por lei de iniciativa do … Ler mais
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Câmara de Carazinho – RS Prova: LEGALLE Concursos – 2026 – Câmara de Carazinho – RS – Procurador Legislativo Considere a seguinte situação hipotética: A Câmara Municipal de um determinado município do Rio Grande do Sul pretende deflagrar um processo de fiscalização sobre as contas do Prefeito Municipal, além de legislar sobre a criação de um … Ler mais
