Todas as questões do Direito.
Ano: 2026 Banca: ESDN Órgão: Câmara de Duartina – SP Prova: ESDN – 2026 – Câmara de Duartina – SP – Procurador Jurídico No âmbito da repartição constitucional de competências, notadamente no que diz respeito à competência legislativa concorrente, é incorreto dizer que: Alternativas A) No âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais. B) A competência … Ler mais
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São José das Missões – RS Provas: LEGALLE Concursos – 2026 – Prefeitura de São José das Missões – RS – Procurador Jurídico A Lei Orgânica traz que os atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos com observância de algumas normas. Nesse sentido, quantos dos seguintes itens apresentam casos que devem ser … Ler mais
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São José das Missões – RS Provas: LEGALLE Concursos – 2026 – Prefeitura de São José das Missões – RS – Procurador Jurídico Tem-se, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município, que a prestação de serviços extraordinários só pode ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, mediante solicitação fundamentada do Chefe da … Ler mais
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São José das Missões – RS Provas: LEGALLE Concursos – 2026 – Prefeitura de São José das Missões – RS – Procurador Jurídico Além de exoneração e demissão, quantos dos seguintes itens apresentam outros exemplos de formas pelas quais pode se dar vacância de cargo, com base no que é determinado pelo Regime Jurídico … Ler mais
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São José das Missões – RS Prova: LEGALLE Concursos – 2026 – Prefeitura de São José das Missões – RS – Procurador Jurídico Na condição de Procurador Jurídico, você é questionado em um expediente interno sobre a possibilidade de adotar uma medida administrativa inovadora que não possui previsão expressa na legislação municipal, mas que … Ler mais
Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Satuba – AL Prova: Instituto IACP – 2026 – Prefeitura de Satuba – AL – Procurador Jurídico De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA em relação à suspensão e à interrupção do contrato do trabalho. Alternativas A) O afastamento do empregado por serviço militar ou encargo público constitui … Ler mais
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Uruguaiana – RS Prova: FUNDATEC – 2026 – Câmara de Uruguaiana – RS – Procurador Jurídico Legislativo Considerando as normas relativas ao Direito do Trabalho, analise as seguintes assertivas sobre o trabalho de crianças e adolescentes: I. Ao menor de 16 anos é vedado o trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 … Ler mais
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: ALERJ Prova: FGV – 2026 – ALERJ – Procurador Legislativo Rafael é um trabalhador portuário que atua como estivador, realizando a carga e descarga de mercadorias. Ele não tem a carteira profissional assinada, tendo sua mão de obra arregimentada pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO). Assinale a opção que contempla a categoria jurídica que Rafael … Ler mais
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: ALERJ Prova: FGV – 2026 – ALERJ – Procurador Legislativo Em determinada sociedade empresária com 120 empregados, há as seguintes situações jurídicas:• Flora está afastada por nove dias em razão de doença comum, já recuperada e com previsão de retorno no 10º dia;• Regina está em fruição de férias; Jonas está aproveitando a licença paternidade em razão … Ler mais
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: ALERJ Prova: FGV – 2026 – ALERJ – Procurador Legislativo Roberta foi contratada por uma sociedade empresária como programadora de computadores. Ocorre que, em razão de sua inteligência e perspicácia, mesmo sem ter a obrigação contratual de fazê-lo, Roberta realizou diversas pesquisas e testes usando materiais, instalações e equipamentos do empregador, resultando na invenção de uma nova … Ler mais
